Advocacia Consultiva · Startups e Fundadores · São Paulo
Estrutura jurídica para quem está construindo algo relevante
Assessoria estratégica para fundadores em momentos críticos: estruturação societária, captação de investimento, contratos com clientes e parceiros, e proteção do patrimônio pessoal do fundador.
startups e empresas em estágio inicial assessoradas
12
rodadas de investimento acompanhadas juridicamente
10+
anos de atuação em estruturação societária e patrimonial
100%
atendimento direto com o sócio responsável pelo caso
Quando esse serviço é indicado
A CM Law atua de forma consultiva com fundadores e startups que já superaram a fase inicial e precisam de estrutura jurídica sólida para crescer com segurança. Não é atendimento genérico — é assessoria estratégica com foco no negócio.
O trabalho começa com uma análise do estágio atual da empresa: estrutura societária, contratos vigentes, riscos identificados e próximos passos previstos (captação, expansão, novos sócios). A partir daí, construímos um plano jurídico alinhado à estratégia do negócio.
Atuação voltada para startups com operação ativa, receita recorrente ou processo de captação em andamento. A análise inicial é estratégica e inclui mapeamento de riscos jurídicos do negócio.
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Análise do estágio atual
Mapeamento da estrutura societária, contratos vigentes e riscos jurídicos identificados. Base para qualquer recomendação.
2
Plano jurídico estratégico
Definição das prioridades jurídicas alinhadas ao momento do negócio: captação, expansão, entrada de novos sócios ou saída de fundadores.
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Execução e acompanhamento
Elaboração e revisão de documentos, negociação de contratos e acompanhamento contínuo das questões jurídicas do negócio.
Áreas de atuação
O que a CM Law faz pela sua startup
Assessoria jurídica em todas as frentes críticas do negócio, com foco em proteção e crescimento sustentável.
Estruturação societária
Definição do modelo societário adequado ao estágio e à estratégia da empresa. Contrato social, acordo de sócios, vesting e mecanismos de proteção para fundadores.
Captação e investimento
Assessoria em rodadas de investimento: term sheet, SHA (Shareholders Agreement), cláusulas de liquidação preferencial, anti-diluição e tag/drag along.
Contratos estratégicos
Elaboração e revisão de contratos com clientes, fornecedores, parceiros e distribuidores. Proteção de propriedade intelectual e cláusulas de confidencialidade.
Proteção do fundador
Separação entre patrimônio pessoal e empresarial. Planejamento para proteger bens pessoais do fundador em caso de passivos da empresa.
Gestão de sócios
Entrada e saída de sócios, resolução de conflitos societários, reestruturação de cap table e mecanismos de governança para startups em crescimento.
Planejamento sucessório do fundador
Estruturação da transmissão das cotas em caso de falecimento ou incapacidade do fundador. Proteção da continuidade do negócio.
Quando acionar
Momentos em que a assessoria jurídica é decisiva
Situações em que a ausência de estrutura jurídica adequada pode comprometer o negócio ou o patrimônio do fundador.
Antes de abrir para investidores
Estrutura societária mal desenhada é o principal motivo de bloqueio em due diligences. Corrija antes de entrar em negociação.
Entrada de novo sócio ou co-fundador
Acordo de sócios bem estruturado evita conflitos futuros sobre decisões, remuneração, saída e diluição.
Primeiro contrato relevante com cliente
Contratos mal redigidos criam passivos ocultos. A revisão jurídica antes da assinatura é mais barata do que o litígio depois.
Saída de sócio fundador
Saídas não estruturadas geram disputas sobre valuation, goodwill e propriedade intelectual. A saída precisa estar prevista desde o início.
Expansão para novos mercados
Novos mercados trazem novos riscos regulatórios, contratuais e tributários. A assessoria jurídica mapeia esses riscos antes da expansão.
Proteção de propriedade intelectual
Código, marca, método e know-how precisam de proteção jurídica adequada antes de qualquer parceria ou licenciamento.
Por que a CM Law
Assessoria jurídica com visão de negócio
01
Advogado que entende de negócio
O Dr. Caio Motta tem formação em gestão jurídica e empresarial. A assessoria não é apenas técnica — é orientada a viabilizar decisões estratégicas com segurança jurídica.
02
Atendimento direto com o sócio
Sem intermediários. O fundador fala diretamente com o advogado responsável pelo caso, do diagnóstico à execução. Sem delegação para estagiários.
03
Boutique jurídica especializada
Escritório de atuação focada, não generalista. Isso significa maior profundidade técnica, menor burocracia interna e resposta mais ágil às demandas do negócio.
Quem conduz o seu caso
Advogado com visão de negócio
Formação jurídica e em gestão. Assessoria estratégica para fundadores que precisam de mais do que um advogado.
Sócio-Fundador
Dr. Caio Motta
Advogado · OAB/SP nº 338.836
Especializado em planejamento sucessório, proteção patrimonial e estruturação de negócios, atua há mais de uma década assessorando fundadores e famílias empresariais. Combina profundidade jurídica com formação em gestão para oferecer assessoria estratégica, não apenas técnica.
Especialização em Direito Sucessório e Patrimonial — FGV, 2022
Especialização em Gestão Jurídica — Fundação Dom Cabral, 2018
Pós-Graduação em Direito Empresarial — Insper, 2017
Graduação em Direito — PUC-SP, 2012
Aspectos jurídicos relevantes
Questões frequentes de fundadores
Depende do estágio, da estratégia de captação e do perfil dos fundadores. Sociedades Limitadas (Ltda.) são mais simples e flexíveis para a fase inicial. Sociedades Anônimas (S.A.) são mais adequadas para startups que buscam investimento institucional ou planejam abrir capital. A escolha impacta diretamente a estrutura de governança, a emissão de opções e a entrada de investidores. A CM Law analisa o cenário antes de recomendar.
Um acordo de sócios bem estruturado para startups deve cobrir: regras de vesting (aquisição gradual de participação), mecanismos de saída (drag along, tag along, right of first refusal), regras de tomada de decisão, não-concorrência, confidencialidade e o que acontece com as cotas em caso de morte ou incapacidade de um sócio.
Vesting é o mecanismo pelo qual um fundador adquire gradualmente o direito sobre sua participação ao longo do tempo. O modelo mais comum é de 4 anos com cliff de 1 ano: o fundador não adquire nada no primeiro ano, e após isso adquire proporcionalmente mês a mês. Isso protege a empresa e os demais sócios em caso de saída antecipada de um fundador.
A separação entre patrimônio pessoal e empresarial começa com a estrutura societária correta e com a disciplina de não misturar finanças pessoais e da empresa. Em casos com patrimônio pessoal relevante (imóvel, investimentos), é possível estruturar uma holding patrimonial que isola esses bens dos riscos da operação. A CM Law analisa o cenário do fundador e recomenda a estrutura mais adequada.
Sim. Atuamos tanto na preparação da startup para receber uma due diligence (organização de documentos, identificação de riscos, regularização de pendências) quanto na revisão de term sheets e contratos de investimento. O objetivo é garantir que o fundador entenda os termos que está assinando e que a estrutura da operação proteja seus interesses.
Análise do caso
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Como funciona a análise
Após o envio do formulário, o Dr. Caio Motta analisa as informações e entra em contato para agendar uma conversa estruturada sobre o caso. O objetivo é entender o momento da empresa e identificar as prioridades jurídicas antes de qualquer proposta.
Resposta em até 1 dia útil
Atendimento direto com o Dr. Caio Motta, sem intermediários
Análise do estágio atual da empresa e dos riscos jurídicos identificados
Proposta personalizada apenas após entender o caso com profundidade
